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Você que é candidato às próximas eleições deste ano, confira aqui a documentação obrigatória para registro da sua candidatura junto ao TRE:
- Cópia autenticada da Ata em livro aberto rubricado pela justiça eleitoral;
- Autorização de próprio punho do candidato que aceita ser candidato:
- Prova de filiação partidária (através de declaração do partido e/ou certidão da Justiça Eleitoral) e do domicílio eleitoral registrado perante a Justiça Eleitoral um ano antes do pleito (através de certidão do Cartório Eleitoral);
- Declaração de bens ou cópia autenticada do IRRF com assinatura do candidato;
- Cópia do título de eleitor;
- Certidão de quitação eleitoral (cartório eleitoral);
- Certidão de antecedentes criminais: estadual, federal, eleitoral, trabalhista e do tribunal de contas (se existir processo com as respectivas certidões deverá vir a narrativa do objeto e de pé atualizadas de cada um dos processos indicados):
1) pela Justiça Federal de 1º e 2º graus onde o candidato tenha o seu domicílio eleitoral (distribuidor da Seção do RN e do TRF 5);
2) pela Justiça Estadual (distribuidor de Natal e do TJRN) e do distribuidor do Distrito Federal e Senador ou onde o candidato tenha seu domicílio eleitoral;
3) pela Justiça Federal e pela Justiça do Distrito Federal da Capital da República de 1º e 2º graus, para qualquer candidato;
4) pelos Tribunais competentes quando os candidatos gozarem de foro especial (STF, STJ E TST);
5) Tribunal de Contas do Estado e da União.
- Fotografia digitalizada em preto e branco;
1) dimensões: 5 x 7cm, sem moldura;
2) papel fotográfico: fosco ou brilhante;
3) cor de fundo: uniforme, preferencialmente branca.
- Comprovante de escolaridade (ou através de declaração do próprio punho);
- Prova de desincompatibilização, quando for o caso.
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