..O PHS esteve presente na XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe. No dia 12/07 fui para Brasília, representando a Instância Mulher do Partido, e agora reproduzo neste espaço, de forma compacta, o que aconteceu nos 4 dias de evento.
A Cerimônia de abertura do evento, contou com a participação de mais de 900 pessoas, 53 países.
Na cerimônia de inauguração, discursaram a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres Nilcéa Freire; o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim; a assessora especial para questões de gênero e avanço da mulher da ONU, Rachel Mayanja e a secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena..
Na continuidade do evento, a secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena , lançou o documento: “Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade?
Trata-se de um estudo inédito, produzido pela organização , que analisa o progresso da igualdade de gênero na região.
Presente a ex-presidenta do Chile Michelle Bachelet discursou cobrando a maior participação do Estado na criação de uma plataforma de igualdade entre homens e mulheres. Para ela, a igualdade só acontece ancorada pela democracia e esta deve começar em casa. “Por isso o Estado não pode ser neutro, ao contrário deve estabelecer sistemas de proteção social. É necessário ter vontade política, atacar as causas e com isso reafirmar o compromisso com a democracia”.Ainda no primeiro dia, no período da tarde, a Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres Nilcéa Freire , ao dar início do Painel de Alto Nível :”Que tipo de Estado? Para que tipo de Igualdade? Ressaltou que o documento a ser analisado durante o encontro é fruto de um trabalho conjunto de todos os países que compõem a CEPAL. E que as discussões em torno deste tema central , irão compor O Consenso de Brasília , documento que será levado para a Reunião de Chefes de Estados, que acontece em setembro.
No evento os governos dos países participantes foram representados por ministras e instituições do mais alto nível dedicadas à promoção e defesa dos direitos das mulheres.
E em Brasília, de 13 a 16 de julho de 2010, foram discutidos o tema das conquistas e desafios para alcançar a igualdade de gênero com ênfase na autonomia e no empoderamento econômico das mulheres.
Os países presentes reafirmaram seu compromisso com o cumprimento e a plena vigência dos tratados internacionais sobre a mulher e com o cumprimento e a plena vigência dos consensos regionais adotados nas anteriores conferências regionais sobre a mulher da América Latina e do Caribe e particularmente dos consensos de Quito ( 2007), México, D.F.(2004) e Lima(2000).
A região da América Latina e Caribe somou-se à campanha do Secretário –Geral da ONU “Une-te pelo fim da violência contra as mulheres”,
No encerramento da XI Conferência Regional sobre a Mulher da América latina e Caribe. Depois de alguns dias de trabalhos, as delegações chegaram a um acordo, o Consenso de Brasília . Este documento foi enriquecido com debates de temas como: empoderamento econômico das mulheres;os grupos mais vulneráveis; a fiscalidade e equidade de gênero; a construção do ISO-Quito; a cobertura universal da saúde para a mulher e o empoderamento da mulher do campo.
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O documento Consenso de Brasília assim se resume:
Tendo presente a necessidade de multiplicar os esforços necessários para alcançar efetivamente os objetivos acordados internacionalmente. Os países participantes decidiram que para enfrentar os desafios para a promoção da autonomia das mulheres e da igualdade de gênero, adotariam os seguintes acordos para a ação:
1 - Conquistar maior autonomia econômica e igualdade na esfera do trabalho.
2 - Fortalecer a cidadania das mulheres.
3 - Ampliar a participação das mulheres nos processos de tomada de decisões e nas esferas de poder.
4 - Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres.
5 - Facilitar o acesso das mulheres às novas tecnologias e promover meios de comunicação igualitários, democráticos e não discriminatórios.
6 - Promover a saúde integral e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
7 - Realizar atividades de capacitação , intercâmbio e difusão que permitam a formulação de políticas públicas baseadas nos dados do Observatório de igualdade de gênero da América Latina
e do Caribe.
8 - Promover a cooperação internacional para a igualdade de gênero.
9 - Acolher com beneplácito o oferecimento do Governo da república Dominicana de
ser o anfitrião da duodécima Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe.
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